Política de Privacidade da SlotsGem

Na SlotsGem, acessível através do domínio slotsgem-pt.pt, a sua privacidade é uma prioridade. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos, armazenamos, processamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços de jogos de azar online em Portugal. Ao utilizar a nossa plataforma, concorda com as práticas aqui descritas. Caso não concorde, por favor, não utilize os nossos serviços.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pela gestão dos seus dados pessoais é a SlotsGem, registada em Portugal. Para quaisquer questões relacionadas com proteção de dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email [email protected].

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Nome completo
Endereço de email
Endereço IP
Número de telefone
Endereço postal
Data de nascimento e género
Dados do dispositivo e navegador
Informações sobre o uso da plataforma (horários, frequência, preferências)
Detalhes da conta e preferências de perfil
Registos de depósitos, levantamentos e outras transações financeiras
Documentos de identificação para verificação de identidade (KYC)
Dados sensíveis fornecidos voluntariamente, como informações relativas à saúde, se aplicável
Dados provenientes de fontes externas para prevenção de fraude e jogo responsável

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os seus dados pessoais são utilizados para:

Gerir e operar a sua conta de utilizador
Verificar a sua idade e identidade, conforme exigido pela legislação portuguesa e europeia
Executar transações financeiras, incluindo depósitos e levantamentos
Cumprir obrigações legais e regulamentares, nomeadamente as relativas à prevenção do branqueamento de capitais e ao jogo responsável
Enviar notificações essenciais relativas à sua conta e aos nossos serviços
Gerir campanhas promocionais e ofertas especiais, com o seu consentimento prévio
Personalizar a sua experiência na plataforma
Melhorar a qualidade, segurança e funcionalidade dos nossos serviços
Realizar análises e compilar estatísticas anónimas para fins internos
Detetar e prevenir atividades fraudulentas ou suspeitas

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em uma ou mais das seguintes bases legais, conforme previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e na legislação portuguesa aplicável:

Consentimento explícito do titular dos dados
Execução de um contrato ao qual o titular dos dados está sujeito
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Interesses legítimos da SlotsGem, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais

5. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas nesta política, incluindo obrigações legais e regulamentares. Normalmente, os dados são mantidos por um período máximo de cinco anos após o encerramento ou inatividade da sua conta, salvo situações que exijam conservação prolongada, como processos de autoexclusão ou investigações em curso.

6. Preferências de Marketing

Se nos der o seu consentimento, poderemos enviar-lhe comunicações promocionais sobre os nossos serviços ou de parceiros selecionados. Pode alterar as suas preferências de comunicação a qualquer momento através das definições da sua conta ou utilizando o link de cancelamento de subscrição incluído em todas as mensagens.

7. Cookies e Tecnologias de Seguimento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

Garantir o funcionamento adequado do site e a segurança dos utilizadores
Guardar as suas preferências e configurações
Analisar o tráfego e melhorar o desempenho do site
Exibir publicidade direcionada

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Note que alguns cookies são essenciais para a funcionalidade do site.

8. Partilha e Transferência de Dados

Os seus dados poderão ser partilhados com:

Prestadores de serviços, como processadores de pagamento e fornecedores tecnológicos
Entidades reguladoras e autoridades legais portuguesas
Parceiros de prevenção de fraude e verificação de identidade
Empresas do grupo SlotsGem para fins administrativos internos
Outras entidades que autorizar expressamente a partilha

Quando os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), aplicamos cláusulas contratuais padrão ou outras medidas adequadas para garantir a proteção dos seus dados.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas rigorosas, incluindo encriptação, controlos de acesso e auditorias regulares, para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, perdas ou divulgação indevida.

10. Os Seus Direitos de Proteção de Dados

De acordo com a legislação aplicável, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Obter informação clara sobre o uso dos seus dados
Aceder aos seus dados pessoais que possuímos
Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
Requerer a eliminação dos seus dados, quando aplicável
Restringir ou opor-se a determinados tratamentos
Receber os seus dados num formato estruturado e portátil
Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores
Não ser sujeito a decisões baseadas exclusivamente em processamento automatizado que tenham efeitos significativos

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Poderemos solicitar uma prova da sua identidade para garantir a segurança do seu pedido.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada no nosso site e a sua utilização contínua dos serviços após a atualização constitui aceitação das alterações.

12. Como Apresentar Reclamações

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em [email protected]. Também tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade portuguesa de proteção de dados.

13. Recursos Úteis

Para informações adicionais sobre jogo responsável e legislação aplicável em Portugal, consulte a Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), a entidade reguladora do jogo em Portugal.

Última atualização: 27.06.2025